Artigo escrito por Pedro Torres, CEO da Plan4Privacy
Tal como referimos no artigo anterior, durante o mês de novembro iremos falar sobre Privacidade.
Privacidade é a Nova Liberdade é o lema da P4P e o mote para os artigos de novembro.
E de que falamos, quando nos referimos a Privacidade?
Devido à sua importância na vida de cada individuo, a privacidade foi reconhecida na Declaração Universal de Direitos Humanos das Nações Unidas como sendo um direito humano fundamental.
É verdade que atualmente se fala muito em privacidade, contudo, poucas vezes é-lhe atribuída a sua verdadeira importância e dimensão. Em tempos como os que vivemos, facilmente nos esquecemos que a privacidade é a base para a dignidade do Homem e a sustentabilidade para a Liberdade, inclusive de expressão.
Um pouco por todo o mundo, um número considerável de países tem a privacidade dos seus cidadãos protegida na Constituição, dispondo de diretrizes claras de proteção no acesso e controlo dos dados pessoais.
No entanto, esta afirmação da privacidade não surgiu de um dia para o outro. Foi, e é, um caminho que se foi afirmando em pactos internacionais, iniciativas entre várias coligações de países e diligências de organizações como a União Europeia.
Tipos de privacidade
• Privacidade de Informações: conjunto de regras que visam proteger a divulgação e o tratamento de dados pessoais, como por exemplo informações bancárias, dados fiscais, etc.
• Privacidade corporal: proteção do corpo físico das pessoas contra procedimentos invasivos.
• Privacidade das comunicações: segurança e a privacidade do correio, telefones, correio eletrónico e redes sociais.
• Privacidade territorial: estabelece todos os limites à invasão da esfera doméstica, bem como o local de trabalho ou o espaço público.
PRIVACIDADE É LIBERDADE
Qualquer que seja o tipo de privacidade, o conceito de liberdade encontra-se fortemente ligado, se não vejamos:
• Quando expomos a nossa vida privada nas redes sociais, tornamo-nos mais suscetíveis a olhares e julgamentos alheios. Ou seja, a nossa liberdade fica mais fragilizada a partir do momento em que a nossa privacidade é exposta. E este fator pode acontecer até em pequenos gestos que nos parecem inocentes com.o a partilha de um vídeo com toda a família a cantar e a dançar. A questão é que «toda a gente» ficará a conhecer a nossa dinâmica privada e a partir do momento em que passamos a estar cara a cara com essas pessoas, podemos condicionar a nossa liberdade de movimentos ou de expressão perante as mesmas.
• Quando as sociedades não são livres, alguns comportamentos ou pensamentos têm que obrigatoriamente de ficar em esfera privada, de modo a não sofrerem consequências. Muitas vezes estas consequências são físicas ou de restrição total da liberdade.
• Mesmo nas sociedades livres e democráticas assiste-se à ingerência na esfera da vida privada dos cidadãos por parte dos seus governos através da chamada tecnologia de vigilância, o que, em última instância, interfere na sua liberdade. É o que acontece quando temos receio das nossas conversas, movimentos e troca de informação por via eletrónica se encontrarem sob vigilância, tal como acontece em países menos livres.
Em suma, quando a nossa privacidade é exposta, seja ou não de forma voluntária, transformamo-nos num alvo fácil, já que a nossa liberdade de ação fica também em causa.
Se deixar de fazer alguma coisa por ter exposto a sua privacidade, está automaticamente a limitar a sua liberdade.
Fatores que podem ameaçar a privacidade
O mundo tecnologicamente avançado, no qual vivemos atualmente, trouxe inúmeras vantagens e benefícios na forma como a Humanidade, os negócios e os contactos se relacionam, contudo, estes avanços, se indevidamente orientados podem traduzir-se em riscos para a privacidade de cada um de nós.
• Globalização: se por um lado, tornou-se muito mais fácil partilhar informação e contactar com quem está do outro lado do mundo; a eliminação de limitações geográficas no fluxo de dados veio aumentar a exposição dos dados dos utilizadores.
• Convergência: este fator levou à quebra de algumas das barreiras tecnológicas existentes entre os sistemas. A modernidade tornou os sistemas de informação, mais interoperáveis com outros sistemas, podendo, desta forma trocar e processar em conjunto, diferentes formas de dados.
• Multimédia: este método de trabalhar a informação e as imagens, facilita a circulação de dados e permite que estes sejam adaptados a outros formatos.
Apesar dos riscos à privacidade associados ao crescimento tecnológico, a verdade é que também foram surgindo métodos, técnicas e formas de nos protegermos de possíveis invasões.
E são essas técnicas que lhe queremos fazer chegar. Queremos que conheça bem os seus deveres e direitos como utilizador das redes digitais.
Acompanhe os próximos artigos sobre este tema, aqui no nosso Blog.